Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200738843O município de Alvorada está elaborando seu Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. De ...1457941200738843Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO município de Alvorada está elaborando seu Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor é obrigatório para municípios que:ATenham histórico de desastres naturais.BPossuem mais de 20 mil habitantes.CPossuem menos de 20 mil habitantes, mas que estejam em crescimento. DIntegram regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027039Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes gerais da política urban...Questão 457941200048645Direito UrbanísticoConsiderando as disposições da Lei Complementar nº 05/23, do Município de Serra/ES, as atividades não residenciais são classificadas em grupos com bas...Questão 457941200216841Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001, amplamente conhecida como Estatuto das Cidades, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como estabelece di...Questão 457941200453990Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Complementar nº 05/23, do Município de Serra/ES, a classificação dos tipos de uso do solo e das atividades desenvolvidas no territ...Questão 457941200612272Direito UrbanísticoO Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015, promoveu alterações no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), definindo, dentre outros, as diretrizes p...Questão 457941200701195Direito UrbanísticoJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre a fiscalização e vistoria de edificações, uso do solo urbano e loteamentos: (_...Questão 457941200887467Direito UrbanísticoAcerca da utilização das vias públicas, de acordo com a Lei nº 1.522/91, do Município de Serra/ES, assinale a alternativa correta:Questão 457941201433125Direito UrbanísticoLoteamento é a divisão de uma área de terra em lotes destinados à edificação, com o objetivo de formar um novo núcleo urbano ou expandir um existente....Questão 457941201494523Direito UrbanísticoOs loteamentos deverão atender a vários requisitos, dentre eles pode-se afirmar que os lotes terão área mínima de X m², salvo quando o loteamento se d...Questão 457941202037421Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que está em consonância com a Lei Federal nº 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras provid...