Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprud...

Q: Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade

A) podem ser objeto de limitação voluntária de natureza permanente. | B) podem ser objeto de limitação voluntária geral. | C) não podem ser objeto de disponibilidade relativa. | D) não podem ser objeto de disponibilidade, como na circunstância de diminuição permanente da integridade física, por exigência médica. | E) podem ser objeto de disponibilidade, como no caso de disposição, para fins científicos, do próprio corpo para depois da morte.

457941200738901

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade

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