O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado o...

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito das obrigações, nos termos do Código Civil Brasileiro.

Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:

Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o instituto do Domicílio, inserido no Título III do Código Civil, observe os enunciados abaixo.I. Muda-se a residência,transferindo o domicílio,...

O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou deveria ser do conhecimento de quem c...

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...

Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...