Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200738927

A _______ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromi...

1

457941200738927
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
A _______ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com  o compromisso de bem servir, formalizada com assinatura de termo pela autoridade competente e pelo  nomeado. Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo de ________. Perderá o direito o nomeado que por qualquer motivo de ordem médica, não tiver sido considerado apto no prazo de  _________, sujeito ainda à perícia médica do Município.

 Conforme estabelecido na Lei nº 5.819/2003, assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200516760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A data da criação do Município de Redentora, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é o dia:

#Legislação Municipal de Redentora#Lei Orgânica Municipal de Redentora
Questão 457941200734159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre os orçamentos, conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Marau#Lei Orgânica de Marau#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 804/1993
Questão 457941200972378Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação à execução de obras, o Código de Obras do Município de Panambi disciplina o uso de tapumes, andaimes, a conservação e limpeza dos logradour...

#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 09/2008 - Código de Obras Municipal
Questão 457941201214138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, analise as assertivas...

#Legislação Municipal de Bagé
Questão 457941201261922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Complementar nº 3.169/2011, a poda que objetiva direcionar o desenvolvimento da copa visando compatibilizar a árvore com os espaço...

#Legislação Municipal de Panambi
Questão 457941201397954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, perderá o mandato o Vereador que: I. Infringir quaisquer das proibições estabelecidas nas Constituiçõe...

#Lei Orgânica Municipal de Viamão#Legislação Municipal de Viamão
Questão 457941201473033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servido...

#Lei nº 2.689/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São Vicente do Sul#Legislação Municipal de São Vicente do Sul
Questão 457941201708840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessão extraordinária da Câmara Mun...

#Legislação Municipal de Flores da Cunha#Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
Questão 457941202018453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre matéria trib...

#Lei Orgânica Municipal de Viamão#Legislação Municipal de Viamão
Questão 457941202057939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre os registros financeiros e contábeis, o município encam...

#Legislação Municipal de Esteio

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de Rio GrandeQuestões do FUNDATEC