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Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...
Acerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.O patrimônio de afetação visa proteger o empreendimento afetado contra os riscos patrimo...
No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o ...
À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiv...
A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.Os mecanismos utilizados no processo de lavagem de dinheiro se ...
No que diz respeito ao capital e às ações da EBC, dispõe o estatuto que cada ação ordinária confere ao seu titular direito a voto nas deliberações da ...
Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Considere que determinada empresa prestadora de serviço...
O Regulamento de Patrocínio da Apex-Brasil fixa os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pela Apex-B...
No que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.Para fins de configuração de conflito de interesses, é...
Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Os processos que envolvam contratos e convênios dever...