Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200739373O plano diretor, previsto na Constituição Federal como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão u...1457941200739373Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraO plano diretor, previsto na Constituição Federal como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, deverá ser aprovado pela Câmara Municipal, sendo obrigatório para cidades com mais de Adez mil habitantes. Bvinte mil habitantes. Cmil habitantes. Dcinco mil habitantes. Equinze mil habitantes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067055Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941200077518Direito ConstitucionalA interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal...Questão 457941200257494Direito ConstitucionalAo tratar da organização do Estado e da formação dos municípios, o texto constitucional prevê queQuestão 457941200379515Direito ConstitucionalSuponha que o Congresso Nacional aprove lei contendo dispositivo que estabelece prazo máximo para a regulamentação da referida lei pelo Poder Executiv...Questão 457941200410991Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos:Questão 457941201133616Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do tema, assinale a altern...Questão 457941201425294Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941201455670Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constitucional na Constituição Federal ...Questão 457941201676985Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6o , são direitos sociais aQuestão 457941201788188Direito ConstitucionalNão será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou