Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200739471De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em1457941200739471Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve emA3 anos.B4 anos.C5 anos. D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238762Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão paraQuestão 457941200721420Direito CivilMaria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente oner...Questão 457941200771179Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil, a Responsabilidade Civil éQuestão 457941200828510Direito CivilConsoante as disposições do Código Civil sobre bens, considera-se imóvel para os efeitos legaisQuestão 457941200920803Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657/1942) traz normas de aplicação geral para todos os ramos do Direito, asseve...Questão 457941200944636Direito CivilOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde...Questão 457941201046060Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina queQuestão 457941201088979Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar queQuestão 457941201387122Direito CivilConsoante as disposições do Código Civil de 2002, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de re...Questão 457941201389616Direito CivilConsoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar que