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Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a ...

📅 2023🏢 FUNDATEC🎯 CAU-RS📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para CAU-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200739510
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: CAU-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada cozinha. Maria da Graça efetivou o pagamento de todos os valores estabelecidos no contrato. Ocorre que Maria da Graça não ficou satisfeita com a entrega e execução do projeto, usando as suas redes sociais para falar mal do trabalho de Joana Texeira, bem como de sua família. Diante da referida situação, a Constituição Federal de 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, garante à Joana:

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