Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e ...

“Embora as constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do ...

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Em um debate com colegas de faculdade, Luciana afirma que é competência do Sistema ...

A Constituição Federal não poderá ser emendada:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus e...

Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, no que se referem aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes assertivas:I. É inviolável o sig...

De acordo com a Constituição Federal, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. No âmbito de cada Poder, várias funções são exercidas por di...

Conforme a Constituição Federal, quanto aos direitos políticos: I. O militar alistável é elegível, e sempre deverá afastar-se da atividade. II. O mand...

Assinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.

Pode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art. 2º que: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entr...