Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.Dada a existência de ...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Nos contratos preliminares, é vedada a cláusula d...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O fenômeno da repristinação decorre de previsão...

Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Salvos nas hipóteses expressas em lei, os contratos não exigem forma especial de celebraçã...

No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.

De acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico causada por ato praticado po...

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civ...

A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...