Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200739664Cidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país. A consequência ...1457941200739664Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e SociaisCidadania é um conceito que se refere à condição de pertencimento de uma pessoa à comunidade de um país. A consequência desse pertencimento são:AOs direitos e deveres civis, políticos e previdenciários.BOs direitos e deveres civis, políticos e sociais.CSomente os direitos e deveres sociais.DSomente os direitos e deveres civis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200756451Direito ConstitucionalO artigo 37, XVI, da Constituição Federal (CF), alterado pelas Emendas Constitucionais 19/98 e 34/01, veda a acumulação simultânea e remunerada de car...Questão 457941200775091Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal do Brasil, afirma que: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal ...Questão 457941200992411Direito ConstitucionalO art. 3º, da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, ju...Questão 457941201214347Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 194 da Constituição Federal de 1988, qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos fundamentos da Seguridade Social no Brasil...Questão 457941201319815Direito ConstitucionalSobre a Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.Questão 457941201411332Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional descritos na Constituição Federal (CF), está incorreto o que se afirma em:Questão 457941201437913Direito ConstitucionalO artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal garante à empregada gestante o direito à licença-maternidade, correspondente a 120 (cento e vinte) d...Questão 457941201517601Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, representou a consolidação do processo de transição democrática, iniciado em 1974, e foi um dos principais resultados das inte...Questão 457941201820777Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maior...Questão 457941201884621Direito ConstitucionalDentre os itens abaixo estão princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, EXCETO: