Ao se referir à personalidade, o legislador estabeleceu que a assoc...

O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) no Título Das Pessoas Jurídicas, declara que para criar uma fundação, o seu instituid...

De acordo com o que estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações posteriores:

Relativamente ao domicílio, assinale a alternativaincorreta.

Com relação às disposições do Código Civil sobre o domicílio, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Muda-se o ...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Sobre os direitos da personalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa i...

No que se refere aos contratos em geral e as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.