Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudênci...

Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a pr...

Julgue o próximo item, relativo a crimes contra a fé pública. A consumação do crime de atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, f...

A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Aplica-se a lei penal brasileira aos crimes cometidos em aeronaves estrangeiras de propri...

Em cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação penal e a tipi...

As armas de fogo apreendidas após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal, serão encam...

Para a concessão de indulto, deve ser considerada a pena originalmente imposta, e não a pena remanescente decorrida de comutações anteriores.

Suponha que um indivíduo tenha provocado lesão na filha de um policial penal estadual, em razão da função pública exercida pelo pai da vítima. Nessa h...

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...

À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso.A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser re...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de ...