Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200739946Felipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição...1457941200739946Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresFelipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.AFelipe poderá perder o cargo em decorrência de sentença judicial não transitada em julgado, para a qual não caiba mais recurso com efeito suspensivo.BSe o cargo de Felipe for extinto, ele ficará em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.CFelipe só poderá perder o cargo mediante processo judicial em que lhe seja assegurada ampla defesa.DSe Felipe for demitido e sua demissão for invalidada por sentença judicial, ele será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem.EÉ possível que Felipe venha a perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164126Direito ConstitucionalConsiderando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200226154Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de pe...Questão 457941200456014Direito ConstitucionalAcerca da organização do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200606707Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...Questão 457941200707872Direito ConstitucionalEm concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e ruralQuestão 457941200934607Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...Questão 457941201209330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.Questão 457941201285478Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta relativa ao controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941201294120Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, em seu art. 30 as competências legislativas municipais. Com base nessa disposição e na repartição de competências na Rep...Questão 457941201855357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.