Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200739992

Ao adotar a forma federativa de Estado, o Brasil escolheu como crit...

📅 2022🏢 RBO🎯 Prefeitura de Belo Horizonte - MG📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

1

457941200739992
Ano: 2022Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Ao adotar a forma federativa de Estado, o Brasil escolheu como critérios de repartição de suas competências entre os entes políticos: a forma vertical e a forma horizontal de repartição de competências. Sobre a competência para legislar sobre direito tributário, assinale a alternativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca RBO no concurso para Prefeitura de Belo Horizonte - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200075856Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200406356Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação bá...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200576334Direito Constitucional

A Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, cons...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200997915Direito Constitucional

Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201215026Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, dispõe sobre as ações da rede que estrutura o SUS, organizada de acordo com as seguintes diretrizes...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201385162Direito Constitucional

A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gera...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941201495243Direito Constitucional

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, re...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201632501Direito Constitucional

A Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, editada sob a égide da Carta de 1946 e recepcionada pelas Constituições de 1967, 1969 e de 1988, ao dispor sobre nor...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201717965Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta. Consoante disposto no artigo 6º da Carta Política da República, podem ser considerados direitos sociais, dentre outr...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201833919Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros:

#Direito de Nacionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do RBO