Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200740046Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.1457941200740046Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Conselho Nacional de Justiça | Advocacia PúblicaAcerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.ACabe ao MP a representação judicial do estado de Goiás.BA Advocacia-Geral da União é a instituição competente para representar extrajudicialmente a União, o que inclui, por exemplo, a representação do ente central perante o Tribunal de Contas da União.CO Conselho Nacional de Justiça constitui órgão de controle externo da atividade jurisdicional.DCompete à defensoria pública a defesa, de forma integral e gratuita, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, bem como a promoção da ação penal pública nas hipóteses de crimes praticados contra os hipossuficientes.EOs tribunais regionais federais, diferentemente dos tribunais de justiça dos estados, não poderão ter, em sua composição, desembargadores oriundos da advocacia ou do MP pela sistemática do quinto constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293620Direito ConstitucionalNo Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organiz...Questão 457941200726784Direito ConstitucionalA respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...Questão 457941200949485Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.São órgãos do Poder Judiciário, entre outros, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal ...Questão 457941200961035Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de vereadores apresenta duas principais funções: a de elaborar leis de interesse do município e a de fiscalizar as ações da prefeit...Questão 457941201073372Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...Questão 457941201143301Direito ConstitucionalAcerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, qu...Questão 457941201340922Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na CF, os princípios da eficiência e da moralidade não se aplicam às agências reguladoras, devido ao fato de estas serem ente...Questão 457941201549784Direito ConstitucionalEm relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo d...Questão 457941201826893Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal ...Questão 457941202072201Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situ...