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A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:
Sobre os contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, NÃO...
No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:
A teoria do adimplemento substancial do contrato tem o seu funcionamento:
Em 11 de janeiro de 2010, Caio celebrou contrato de seguro de vida com a Seguradora Boa Passagem S.A. Em 2 de fevereiro de 2012, Caio, desgostoso da v...
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,pode-se afirmar que:
Acerca da posse, é correto afirmar:
A norma jurídica é objeto de interpretação. Quanto aos seus elementos, a interpretação pode ser: