No que se refere ao acesso à informação, julgue o item.Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser...

De acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial, a missão do SERPRO é:

Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.

Julgue o item. Nos contratos de terceirização de serviços, cabe aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal definir o valor da remunera...

As atividades hemoterápicas devem estar sob responsabilidade de hemoterapeuta ou hematologista, admitindo-se, na ausência desses especialistas, sua su...

Em razão do disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso independe de oitiva do órgão jurídico.

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...

No caso de renúncia ou de licença do coordenador‐adjunto por período superior a dois meses, o presidente da câmara especializada indicará substituto, ...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), ju...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, far‑se‑á...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...