Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200740541Conforme o Art. 1° da Lei Nº 12.343/2010, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que rege o Plano Na...1457941200740541Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaConforme o Art. 1° da Lei Nº 12.343/2010, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que rege o Plano Nacional de Cultura (PNC).ACoordenar a elaboração de planos setoriais.BResponsabilidade socioambiental.COrganizar instâncias consultivas.DFormular políticas públicas e programas.EDinamizar as políticas de intercâmbio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108870Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o art. 43, as microempresas...Questão 457941200202937Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.846 de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração...Questão 457941200271963Legislação FederalAnalise as assertivas e responda. I – Poder executivo. II – Poder legislativo. III – Cortes de contas. IV – Poder Judiciário e Ministério Público. Em ...Questão 457941200311644Legislação FederalConforme o artigo 3º da Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe ...Questão 457941200449847Legislação FederalAs atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941200714754Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 de 2011, quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso...Questão 457941200967111Legislação FederalSobre acessibilidade, o acesso à informação e à comunicação, é correto afirmar que:Questão 457941201810245Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201978639Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de...Questão 457941202031350Legislação FederalPara fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, é neces...