Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200740654Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da populaçã...1457941200740654Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilVistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis é uma competênciaAdos Estados e MunicípiosBda União, Estados e Municípios.Cda União e Estados, somente. Ddos Municípios, somente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085237Legislação FederalAplicáveis para cada grupo profissional do Sistema CONFEA/CREA, são penalidades a ser impostas pelas respectivas Câmaras Especializadas ou, na falta d...Questão 457941200383713Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais éQuestão 457941200641320Legislação FederalDetermina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrículaQuestão 457941200775138Legislação FederalSobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar queQuestão 457941201056667Legislação FederalConforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, dentre outras atribuições, compete ao Plenário do CONFEAQuestão 457941201108496Legislação FederalConsidere as seguintes práticas: I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres. II. Gr...Questão 457941201451286Legislação FederalPoderão ser alfandegados, nos termos da legislação específica, os seguintes locais ou recintos administrados por órgãos públicos ou pessoas jurídicas ...Questão 457941201780322Legislação FederalAnalisar os Planos de Ações Emergenciais (PAE) e os Planos de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração (PAEBM) competeQuestão 457941201969506Legislação FederalAtualmente, os Centros Acadêmicos existentes na estrutura organizacional da UEPA são:Questão 457941202052186Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, a Direção de Centro situa-se no nível de