Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200740661O STJ, julgando Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, por maioria, reformou decisão do TJSE que denegava a ordem. D...1457941200740661Ano: 2013Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalO STJ, julgando Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, por maioria, reformou decisão do TJSE que denegava a ordem. Do acórdão do STJ, caberá o recurso:AExtraordinário.BReclamação.Cde Embargos Infringentes.DEspecial.Ede Embargos de Divergência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118894Direito ConstitucionalAmérico de Souza é brasileiro e reside na Alemanha, onde faz o curso de doutorado em Economia e onde nasceu seu filho, Helmut, cuja mãe é alemã. Sobre...Questão 457941200304969Direito ConstitucionalO poder constituinte que tem por características ser um poder político, inicial, autônomo, incondicionado e permanente é o poder constituinteQuestão 457941200449406Direito ConstitucionalConsidere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:Questão 457941200666811Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, cabem aos municípios a constituição de guardas municipais, que devem ser destinados. I. à proteção de seus ben...Questão 457941201016775Direito ConstitucionalSegundo Meirelles (2012), o princípio da publicidade dos atos e contratos administrativos, além de assegurar seus efeitos externos, visa a propiciar s...Questão 457941201296089Direito ConstitucionalAnalise o trecho a seguir, no que tange ao acesso àsaúde garantido pela Constituição Federal de 1988. “A saúde é direito de todos e dever do _________...Questão 457941201303384Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. solução dos conflitos; II. prevalência...Questão 457941201358239Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 institui a Seguridade Social como: “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da s...Questão 457941201621181Direito ConstitucionalAnalise as competências apresentadas na COLUNA I associando-as corretamente às modalidades da COLUNA II. COLUNA I 1. Competência privativa da União. 2...Questão 457941201646854Direito ConstitucionalQuanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que