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A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.No contrato de doação, qualquer alienação grat...
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.É proibido utilizar em p...
Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, n...
De acordo com o direito das sucessões,
A respeito das pessoas naturais e jurídicas e do domicílio, julgue o item seguinte.Caso o filho menor emancipado por outorga ou concessão dos pais pra...
À luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.
Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a ...
A usucapião é modalidade de aquisição originária da propriedade, uma vez que não existe vínculo entre o usucapiente e o antigo proprietário da coisa.
Considere que Renato tenha alienado a Carlos um apartamento de dois quartos e que Carlos, após pagar o preço acordado entre ambos, tenha passado a res...
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue o seguinte item.O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas part...