Leia o trecho do texto e responda:
"O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que
vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá
(PR) teve mais um avanço nesta semana. Os estudos da Nova
Ferroeste foram apresentados para a comunidade da Terra
Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Isso ajudou a
acelerar o processo de licenciamento ambiental do projeto. A
comunidade no Centro-Sul do Paraná está incluída no traçado da
ferrovia. [...]”
Fonte: Projeto da Nova Ferroeste que vai ligar MS ao Paraná avança no
licenciamento ambiental.
Portal do Governo de Mato Grosso do Sul, jan.2023.
Considerando a Lei Complementar nº 140 de 2011, o
licenciamento ambiental do empreendimento citado deve ser
promovido: