Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200740956Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:1457941200740956Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Nova Lima - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana: Adepende do cumprimento das normas federais de direito do trabalho. Bdepende do cumprimento do plano diretor. Cdeve ser apurada por meio de índices previstos em lei. Ddepende exclusivamente do uso racional e adequado do solo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519615Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas abaixo sobre os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade:I. O poder público pode conceder isenções ou an...Questão 457941200824257Direito UrbanísticoEstão CORRETAS apenas as afirmativas:Questão 457941201113746Direito UrbanísticoA Lei 10257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, ao estabelecer as diretrizes gerais da política urbana, utiliza entre seus instrumentos para o ...Questão 457941201126956Direito UrbanísticoO proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:Questão 457941201146111Direito UrbanísticoQuando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃ...Questão 457941201323347Direito UrbanísticoAs licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivam...Questão 457941201762679Direito UrbanísticoO termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2...Questão 457941201928708Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar: