É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados ...

Q: É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se

A) as terras devolutas não compreendidas entre as da União. | B) as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros. | C) as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. | D) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. | E) o mar territorial e os potenciais de energia hidráulica.

457941200741065

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Estados

É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se

Questões relacionadas para praticar

É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se

Questões relacionadas para praticar