Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200741091Qual das alternativas a seguir não está de acordo com as responsabilidades e ações do Poder Público em relação à preserv...1457941200741091Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional AmbientalQual das alternativas a seguir não está de acordo com as responsabilidades e ações do Poder Público em relação à preservação ambiental, conforme legislação vigente?AO Poder Público deve incentivar o uso de fertilizantes químicos em larga escala para aumentar a produtividade agrícola.BA implementação de programas de educação ambiental formal e informal é uma responsabilidade do Poder Público.CO Poder Público deve promover a recuperação de áreas em processo de desertificação com tecnologias adequadas.DAs bacias hidrográficas são unidades básicas de planejamento para a conservação dos recursos naturais.EA fiscalização do uso racional dos recursos naturais é também responsabilidade dos proprietários de imóveis rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489062Direito AmbientalA Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento ...Questão 457941200617744Direito AmbientalCom relação ao CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. II –...Questão 457941200753235Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a PolÌtica Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A ...Questão 457941201067689Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:Questão 457941201078953Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Não é crime o abate de animal, quando realizad...Questão 457941201225544Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201481540Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/12, que trata da poluição e outros crimes ambientais, diversas ações podem resultar em penalidades s...Questão 457941201884168Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, é estabelecido um regime de penalidades para infrações ambientais, incluindo a poluição em diversos nívei...Questão 457941201896589Direito AmbientalCinco colegas, Ana, Bruno, Carlos, Diego e Letícia, estavam estudando sobre a sigla “CITES” e discutiram o seu significado. Cada um deles fez uma afir...Questão 457941201904189Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...