Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200741365Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Municíp...1457941200741365Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Carreiras de Cidreira | Legislação Municipal de CidreiraCom base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da Educação Básica? AEducação especial e de educação profissional e tecnológica. BEducação de jovens e adultos e de educação especial.CEducação do campo e de educação à distância. DEducação profissional e tecnológica e de educação do campo. EEducação à distância e de educação profissional e tecnológica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É notório o aumento dos animais nos lares, assumindo papel muita das vezes como membro familiar, porém, lamentavelmente ainda existem inúmeros casos d...Questão 457941200269828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º do Decreto nº 3.298/1999 estabelece como um dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência o(a):Questão 457941200317222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências Em cumprime...Questão 457941200793932Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em qual dia do mês de março se comemora a data magna do Município?Questão 457941200835914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, po...Questão 457941201334149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Categoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O...Questão 457941201548093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é ...Questão 457941201698222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) foi instituído visando: I. A segurança individual e coletiva. II. ...Questão 457941201931230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941202008751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Tapejara, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, por ...