Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, à luz do caso concr...

Julgue o item que se segue , a respeito da justiça militar.Compete ao Superior Tribunal Militar processar e julgar originariamente os oficiais generai...

Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa, não está obrig...

Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diret...

O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios éticos.

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do ...

Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualqu...

Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.

O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.

Os ministros militares, quando são assim nomeados para o STM, são transferidos para a reserva remunerada, visando garantir a independência na função.

Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.