Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucio...

Question 1

Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucio...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STM📚 Legislação da Justiça Militar

#Normas do Superior Tribunal Militar#Regimento Interno do STM

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Justiça Militar, especificamente sobre Normas do Superior Tribunal Militar, Regimento Interno do STM.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200741522

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Normas do Superior Tribunal Militar | Regimento Interno do STM

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).

Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, à luz do caso concreto que lhe for apresentado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200959510Legislação da Justiça Militar

Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa, não está obrig...

#Lei de Organização da Justiça Militar da União#Código de Ética dos Servidores

Questão 457941201062991Legislação da Justiça Militar

Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diret...

#Normas do Superior Tribunal Militar

Questão 457941201257623Legislação da Justiça Militar

O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios éticos.

#Lei de Organização da Justiça Militar da União#Código de Ética dos Servidores

Questão 457941201268960Legislação da Justiça Militar

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do ...

#Normas do Superior Tribunal Militar#Regimento Interno do STM

Questão 457941201798370Legislação da Justiça Militar

Os ministros militares, quando são assim nomeados para o STM, são transferidos para a reserva remunerada, visando garantir a independência na função.

#Normas do Superior Tribunal Militar#Regimento Interno do STM

Questão 457941201952537Legislação da Justiça Militar

Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.

#Lei de Organização da Justiça Militar da União#Estrutura Organizacional

Question 2

Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucio...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STM📚 Legislação da Justiça Militar

#Normas do Superior Tribunal Militar#Regimento Interno do STM

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Justiça Militar, especificamente sobre Normas do Superior Tribunal Militar, Regimento Interno do STM.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200741522

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação da Justiça MilitarTemas: Normas do Superior Tribunal Militar | Regimento Interno do STM

Texto associado

Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior
Tribunal Militar (STM).

Compete ao plenário do STM declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, à luz do caso concreto que lhe for apresentado.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200959510Legislação da Justiça Militar

Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa, não está obrig...

#Lei de Organização da Justiça Militar da União#Código de Ética dos Servidores

Questão 457941201062991Legislação da Justiça Militar

Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diret...

#Normas do Superior Tribunal Militar

Questão 457941201257623Legislação da Justiça Militar

O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios éticos.

#Lei de Organização da Justiça Militar da União#Código de Ética dos Servidores

Questão 457941201268960Legislação da Justiça Militar

À luz do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.O oficial-general das Forças Armadas que for nomeado como ministro do ...

#Normas do Superior Tribunal Militar#Regimento Interno do STM

Questão 457941201798370Legislação da Justiça Militar

Os ministros militares, quando são assim nomeados para o STM, são transferidos para a reserva remunerada, visando garantir a independência na função.

#Normas do Superior Tribunal Militar#Regimento Interno do STM

Questão 457941201952537Legislação da Justiça Militar

Em cada circunscrição, deve existir, ao menos, uma auditoria com jurisdição específica para cada uma das Forças Armadas.

#Lei de Organização da Justiça Militar da União#Estrutura Organizacional