De acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza-se mediante o denominado sistema proporcional.

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se ...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Julgue o item a seguir, acerca dos conceitos de Estado, governo e administração pública. No âmbito da administração pública, o Poder Executivo tem a f...

A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...

Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais asseg...

De acordo com o entendimento jurisprudencial a respeito das competências dos entes integrantes da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o enten...

Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião...

Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Independentemente de lei, o presidente da República pode, por decreto, dispor ...