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Uma edificação, com mais de 4 pavimentos, no do município de Guatambu, apresenta um reservatório superior e outro inferior. Baseado no consumo da edif...
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016), é correto afirmar sobre o planejamento, a metodologia e a avaliação no ...
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 140, de 28 de março de 2012. 1. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos munici...
De acordo com a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Itajaí, assinale a alternativa cor...
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...
Sobre a substituição tributária prevista no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN), assinale a alternativa incorreta.
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 349, de 2009, com suas alterações posteriores:A contribuição previdenciária municipal será ...
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade mínima dos reservatórios de água potável nos estabelecimentos de ensino ou similares, quando não se ...
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Balneári...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão...