Conforme estabelecido no capítulo II do Estatuto da
Pessoa com Deficiência, que se refere a igualdade e a
não discriminação, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de
benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(__)Se, no exercício de suas funções, os juízes e os
tribunais tiverem conhecimento de fatos que
caracterizem as violações previstas nesta Lei, devem
remeter peças ao Ministério Público para as providências
cabíveis.
(__)É vedado comunicar à autoridade competente
qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da
pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.