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Assinale alternativa que apresenta apenas princípios que regem a ordem econômica e financeira expressamente previstos como tal na Constituição Federal...
A qual dos poderes do estado brasileiro compete conservar o patrimônio público?
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital ...
Caio é advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todavia é inadimplente contumaz com os pagamentos da anuidade. Consideran...
O censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dá conta que o município de Rio Branco tem 336.038 habita...
Analise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...
Em relação à segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Carina é escrivã e trabalha na Polícia Civil de Goiás há cinco anos, adquirindo estabilidade no cargo. Com base na Constituição Federal de 1988 no que...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde,