Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200742178

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LIND...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)📚 Direito Civil
#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200742178
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.



As decisões administrativas que implicarem nova orientação sobre norma de conteúdo determinado devem prever regime de transição para que essa nova diretriz seja legitimamente exigida dos administrados.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200381033Direito Civil

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais
Questão 457941200482948Direito Civil

O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200719230Direito Civil

Com relação aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201048966Direito Civil

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte.Em uma ação de indenização, o juiz pode, ao fixar...

#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano
Questão 457941201311435Direito Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações
Questão 457941202064979Direito Civil

Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte...

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuestões do CESPE / CEBRASPE