Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200742294

Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve se...

1

457941200742294
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Texto associado
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

Compete à ANATEL elaborar o plano geral de metas para universalização do serviço de telecomunicações. Esse plano deve ser, obrigatoriamente, objeto de consulta pública e aprovado pelo presidente da República.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200416278Legislação Federal

Acerca das normas que regulam a transferência de recursos da União, julgue o item a seguir.Contrato de repasse constitui instrumento administrativo de...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941200458217Legislação Federal

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019). Nessa política, é reconhecida a importância do controle da...

#Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Questão 457941200568132Legislação Federal

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item seguinte.Podem celebrar convênios de adesão com a...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941201096008Legislação Federal

Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. As entidades patrocinadoras não poderão ceder seus servidores públicos à FUNPRESP...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Questão 457941201107148Legislação Federal

Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...

#Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
Questão 457941201757743Legislação Federal

Julgue o próximo item, pertinentes à Lei Antiterrorismo — Lei n.º 13.260/2016 e ao Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003.O auxílio prestado a...

#Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016)
Questão 457941201769683Legislação Federal

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201786029Legislação Federal

Os efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluem

#Lei 6.024/1974 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
Questão 457941201898357Legislação Federal

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato...

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941202039778Legislação Federal

Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE