Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200742387

Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Política de Atendimento ao Cliente

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Política de Atendimento ao Cliente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200742387
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.

No que se refere à descentralização político-administrativa das ações governamentais na área da assistência social, cabe à esfera federal coordenar a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, assim como definir as respectivas normas gerais.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200007505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, prete...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941200098337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941200553480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo as normas contidas na legislação social voltada para os direitos sociais e proteção de crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.O Siste...

#Conselhos Tutelares#Política de Atendimento ao Cliente#SINASE#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200602696Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA dispõe que

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Curatela#Atuação do Ministério Público no ECA#Justiça da Infância e Juventude#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201372334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.A circunstância de o crime ter por vítima menor de qu...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica
Questão 457941201549079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os prazos estabelecidos pelo ECA, que são aplicáveis aos procedimentos previstos nesse diploma legal, são contados

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Política de Atendimento ao ClienteQuestões do CESPE / CEBRASPE