Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201362566Com relação a situações de violência contra crianças, julgue o seguinte item.Considera-se uma forma de violência a situa...1457941201362566Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeCom relação a situações de violência contra crianças, julgue o seguinte item.Considera-se uma forma de violência a situação em que a criança apresenta hemorragia de retina decorrente de ter sido sacudida pela pessoa cuidadora porque chorava muito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional deverão acolher c...Questão 457941200382798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade trabalhe na condição de aprendiz, por isso o con...Questão 457941200979472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e c...Questão 457941201249615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Paula, que tem doze an...Questão 457941201297785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201375216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir.Na hipótese de violação dos direitos da criança e do adolescente, co...Questão 457941201679057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta.Questão 457941201892930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.É direito da criança contestar os critérios...Questão 457941201895524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do ECA, cometerá infração administrativa I o médico que não comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhe...Questão 457941201908853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), haverá a declaração de ex...