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Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento d...

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457941200742586
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, ou qualquer modificação dos que já existem.


Segundo a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

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