João, servidor público civil estável de autarquia distrital, invest...

Question 1

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, invest...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SLU-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SLU-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200742587

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela autoridade competente a integrar comissão em processo administrativo disciplinar pela prática de infração funcional de outro servidor público em exercício no mesmo órgão. Entretanto, João recusou-se a integrar a comissão, sem apresentar qualquer justificativa.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximos item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações.

Nesse caso, a comissão processante deverá ser composta, necessariamente, por três servidores públicos estáveis, designados pela autoridade competente.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200261537Legislação Estadual

Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. O servidor público será oficiado para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941200379565Legislação Estadual

Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliq...

#Legislação Estadual do Ceará

Questão 457941200883960Legislação Estadual

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.Entre outros motivos, será considerado ...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Questão 457941201601011Legislação Estadual

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Questão 457941201840332Legislação Estadual

Por interesse do serviço, João, que é servidor público civil do estado da Paraíba e estava lotado na capital desse estado, passou a ter exercício em n...

#Lei Complementar nº 58/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual da Paraíba

Questão 457941202061230Legislação Estadual

A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Question 2

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, invest...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SLU-DF📚 Legislação Estadual

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SLU-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação do Distrito Federal, Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200742587

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

João, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela autoridade competente a integrar comissão em processo administrativo disciplinar pela prática de infração funcional de outro servidor público em exercício no mesmo órgão. Entretanto, João recusou-se a integrar a comissão, sem apresentar qualquer justificativa.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximos item, considerando as disposições da Lei Complementar n.º 840/2011 e suas alterações.

Nesse caso, a comissão processante deverá ser composta, necessariamente, por três servidores públicos estáveis, designados pela autoridade competente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200261537Legislação Estadual

Acerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. O servidor público será oficiado para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público

Questão 457941200379565Legislação Estadual

Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliq...

#Legislação Estadual do Ceará

Questão 457941200883960Legislação Estadual

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.Entre outros motivos, será considerado ...

#Legislação Estadual de Pernambuco#Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos

Questão 457941201601011Legislação Estadual

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro

Questão 457941201840332Legislação Estadual

Por interesse do serviço, João, que é servidor público civil do estado da Paraíba e estava lotado na capital desse estado, passou a ter exercício em n...

#Lei Complementar nº 58/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual da Paraíba

Questão 457941202061230Legislação Estadual

A respeito das comissões de ética nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do estado de Alagoas, julgue o item que se segue, com base na Lei esta...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público