Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200742604Legislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, co...1457941200742604Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisLegislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete,Aconcorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal, concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal e privativamente à União; respectivamente.Bprivativamente à União.Cprivativamente à União; concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal e concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal, respectivamente.Dprivativamente à União; privativamente à União e concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal, respectivamente.Econcorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079707Direito ConstitucionalCassio é corredor de maratona e obteve informações de que a Diretoria da Associação dos Maratonistas OIBBTRVH desviou verbas, desfalcando o caixa e pr...Questão 457941200212526Direito ConstitucionalLei estadual que fixe o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no âmbito de seu território seráQuestão 457941200410747Direito ConstitucionalProcesso de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática ...Questão 457941200470369Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal FederalQuestão 457941200472402Direito ConstitucionalA Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão dos Direitos Políticos no caso deQuestão 457941200477110Direito ConstitucionalClara é servidora pública da Administração direta, tendo sido investida no mandato de Vereadora. Havendo compatibilidade de horários, Clara perceberá ...Questão 457941200567782Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total deQuestão 457941200961394Direito ConstitucionalAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Um grupo de cidadãos brasileiros pretende constituir um partido polític...Questão 457941201207683Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho são, respectiva...Questão 457941201352439Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade,