Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200742614Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho ...1457941200742614Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027861Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Não cabe responsabilização se o agente público cometer erro grosseiro no desemp...Questão 457941200130889Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201099431Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre ...Questão 457941201216544Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201611133Legislação FederalCom base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que decretar invalidação de atos necessariamente prescindirá de modulação.Questão 457941201683579Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....Questão 457941201777689Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.A autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive...Questão 457941201803303Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.É vedada a constituição de sociedade de gar...Questão 457941202019519Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo operacional...Questão 457941202068485Legislação FederalTendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consid...