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Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.
Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação processual civil que disciplina os poderes, os deveres, as responsabilidades, os impedimen...
Assinale a alternativa correta.
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença: 1. proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 2. proferida contra ...
Assinale a alternativa correta sobre a ação rescisória com base em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucio...
É correto afirmar sobre os meios de impugnação das decisões judiciais.
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Processo Civil.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ação Civil Pública. 1. A ação civil não poderá ter como objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento d...
De acordo com o Código de Processo Civil, nos Tribunais, incumbe ao relator: 1. determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso. 2. de...
Sobre a competência, é correto afirmar.