Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941200742845

Para efeitos do código tributário do Município de Ivoti, tendo em vista o devido processo fiscal, nos casos de infração ...

1

457941200742845
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ivoti
Para efeitos do código tributário do Município de Ivoti, tendo em vista o devido processo fiscal, nos casos de infração não dolosa e para que no prazo de 10 (dez) dias úteis o contribuinte regularize sua situação, o procedimento a ser adotado pelo agente do fisco é a emissão de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200203993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 34, será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo de ______...

#Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Ronda Alta
Questão 457941200427304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca, os Vereadores não poderão:I. No exercício do mandato, votar em assunto de seu particular inter...

#Legislação Municipal de Restinga Seca
Questão 457941200839890Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O inciso I do Art. 42 da Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do município de Ca...

#Lei Complementar nº 241/2005 - Previdência Social dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Caxias do Sul
Questão 457941201000319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 5º, da Lei Municipal nº 4.597/2013, arrola vinte e cinco Conselhos Municipais que integram a organização administrativa do Município de Torres ...

#Legislação Municipal de Torres
Questão 457941201225302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, a...

#Lei Complementar nº 241/2005 - Previdência Social dos Servidores Municipais#Legislação Municipal de Caxias do Sul
Questão 457941201247480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, são licenças sem remuneração pr...

#Legislação Municipal de Capão da Canoa#Lei nº 419/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Capão da Canoa
Questão 457941201249245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.651, de 22 de março de 2013, que dispõe sobre a institucionalização, organização e funcioname...

#Lei nº 3.651/2013 - Estrutura e Operação da Guarda Municipal#Legislação Municipal de Cachoeirinha
Questão 457941201313245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 4º do Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece determinadas penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido...

#Legislação Municipal de Estância Velha#Lei nº 603/1977 - Código de Posturas Municipal
Questão 457941201367153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Joana, servidora pública em estágio probatório no Município de Santo Augusto/RS, descobriu que não teve acesso aos boletins de avaliação de seu estági...

#Legislação Municipal de Santo Augusto#Lei nº 1.690/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941201955114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Durante o estágio probatório pelo período de 3 (três) anos, a que se refere o Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacar...

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de IvotiQuestões do FUNDATEC