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A Organização Social EducaSociedade foi contratada por uma Secretaria Municipal de Educação para gerenciar a implementaç...

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457941200742966
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações Sociais
A Organização Social EducaSociedade foi contratada por uma Secretaria Municipal de Educação para gerenciar a implementação de um novo programa de alfabetização em escolas públicas. O contrato de gestão inclui metas específicas de desempenho, exigências de relatórios periódicos e uma cláusula de revisão anual. Após um ano de operação, a secretaria identificou que os resultados do programa estavam abaixo das metas estabelecidas e que houve falta de alinhamento entre os recursos alocados e os resultados obtidos. Com base nesse caso e na Lei nº 9.637/1998, assinale a alternativa correta.
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