De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas a...

Q: De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações: I. São também contribuintes o promitente comprador imitido na posse e o posseiro a qualquer título, excetuado o comodatário de imóvel perte

A) A afirmativa II é verdadeira e a I e III são falsas. | B) As três afirmativas são falsas. | C) As afirmativas I e II são verdadeiras e a III é falsa. | D) A afirmativa I é verdadeira e a II e III são falsas. | E) As três afirmativas são verdadeiras.

457941200742971

Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Borda da Mata

De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações:

I. São também contribuintes o promitente comprador imitido na posse e o posseiro a qualquer título, excetuado o comodatário de imóvel pertencente à União, Estado ou Município.

II. O possuidor do imóvel a qualquer título será considerado sujeito passivo, em situação de desconhecimento do proprietário.

III. A exigência do Imposto transmite-se aos adquirentes, conforme a lei civil, do imóvel urbano.

Marque a alternativa correta:

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Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Borda da Mata

De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações:

I. São também contribuintes o promitente comprador imitido na posse e o posseiro a qualquer título, excetuado o comodatário de imóvel pertencente à União, Estado ou Município.

II. O possuidor do imóvel a qualquer título será considerado sujeito passivo, em situação de desconhecimento do proprietário.

III. A exigência do Imposto transmite-se aos adquirentes, conforme a lei civil, do imóvel urbano.

Marque a alternativa correta:

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De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações: I. São...

De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações: I. São...