Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200743126De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ...1457941200743126Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de:ARessarcimento.BRecondução.CReintegração.DControles.ECriminalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055708Direito ConstitucionalNa hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da República e Vice-Presidente iriam inic...Questão 457941200230432Direito ConstitucionalNo que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:Questão 457941200430116Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as competências listadas a seguir são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto ...Questão 457941200526338Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. Art. 206. O ensino ...Questão 457941200627482Direito ConstitucionalTício, servidor público do Município de Gama, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no Município Alfa. Diante desta hipótese, é CORRETO se afirma...Questão 457941200891845Direito ConstitucionalEstabelece o Decreto nº 9.191/2017, que as leis complementares, ordinárias e delegadas terão numeração sequencial em continuidade às séries iniciadas,...Questão 457941201303354Direito ConstitucionalNas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201619888Direito ConstitucionalAcerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento ...Questão 457941201715325Direito ConstitucionalEm relação à participação dos empregados nas decisões do colegiado de empresas e demais atos trabalhistas, de acordo com a Constituição Federal de 198...Questão 457941201994672Direito ConstitucionalCom relação aos Direito Políticos, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.