A propriedade urbana no Município de João Pessoa c...

Q: A propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimento

A) alternativo, segundo graus e critérios definidos em lei, dos requisitos de uso em razão compatível com a capacidade da infraestrutura instalada e do suprimento dos serviços públicos, ou de aproveitamento e utilização integrados à preservação da qualidade do meio ambiente e do patrimônio cultural, compatíveis com a segurança e saúde de seus usuários e das propriedades vizinhas. | B) simultâneo dos requisitos de uso em razão compatível com a capacidade da infraestrutura instalada e do suprimento dos serviços públicos e de aproveitamento e utilização integrados à preservação da qualidade do meio ambiente e do patrimônio cultural, compatíveis com a segurança e saúde de seus usuários e das propriedades vizinhas. | C) simultâneo dos requisitos de preservação do meio ambiente e uso em razão compatível com as funções definidas pelo poder executivo estadual e municipal, desde que situados os imóveis em zonas adensáveis prioritárias ou em zonas de restrições adicionais. | D) simultâneo dos requisitos de aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos trabalhadores. | E) simultâneo, segundo critérios definidos em lei, dos requisitos de aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos trabalhadores.

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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico

A propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimento

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