Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o...

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.

É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado, salvo s...

É vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública.

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vont...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres ...

Considere as seguintes afirmações:I. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Nesse caso, ficará sem efeito o contrato se esta não ...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa...

Quanto à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, assinale a alternativa incorreta.