Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de...

Question 1

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CREFONO 2 - SP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO 2 - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200743304

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.

No caso de consulta pública para edição de atos normativos, a autoridade decisora é obrigada a comentar ou a considerar individualmente as manifestações apresentadas e não poderá agrupar manifestações por conexão.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019697Direito Civil

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

#Perda da Propriedade#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais#Direito de Propriedade

Questão 457941200082516Direito Civil

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200907074Direito Civil

É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado, salvo s...

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200930787Direito Civil

É vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201475632Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres ...

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201960651Direito Civil

Quanto à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, assinale a alternativa incorreta.

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Indenização e Liquidação do Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Question 2

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CREFONO 2 - SP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO 2 - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200743304

Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 2 - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.

No caso de consulta pública para edição de atos normativos, a autoridade decisora é obrigada a comentar ou a considerar individualmente as manifestações apresentadas e não poderá agrupar manifestações por conexão.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019697Direito Civil

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

#Perda da Propriedade#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais#Direito de Propriedade

Questão 457941200082516Direito Civil

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200907074Direito Civil

É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor primitivo fica exonerado, salvo s...

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941200930787Direito Civil

É vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201475632Direito Civil

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres ...

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201960651Direito Civil

Quanto à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, assinale a alternativa incorreta.

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Indenização e Liquidação do Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil