Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200743537Quem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração n...1457941200743537Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosQuem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:AEstados e municípios.BO Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).CA administração pública em geral.DO Ibama, conforme a Lei de Crimes Ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074566Direito Ambiental“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidad...Questão 457941200421655Direito AmbientalO que cabe ao Poder Público para alcançar os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos:Questão 457941200687990Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:Questão 457941200762462Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental ...Questão 457941200915724Direito AmbientalIndique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de lic...Questão 457941201506747Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201935364Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...Questão 457941202026536Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: