Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A ...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes espe...

A respeito da prescrição e seus efeitos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosse...

Conforme o Código Civil, nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São pertenças os bens que, não constituindo partes integrante...

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.

Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.

Acerca do direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João tenha causado dano patrimonial à Maria e, antes de ingressar com a ação de ressarcimento, t...

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indet...

Julgue o item, referentes ao direito civil.O cônjuge sobrevivente e qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, têm legitimidade p...