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De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, est...

📅 2024🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Mafra - SC📚 Direito Ambiental
#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Mafra - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200743895
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas nos termos da Lei nº 11.445, de 2007, os serviços públicos serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:


1. universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

2. adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

3. eficiência e sustentabilidade econômica.

4. prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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