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André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía e...
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Apenas a autoridade judiciária brasileira possu...
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o neg...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora a...
Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O servidor público possui domicílio necessário, localizado no lugar em que exerça permanentemente sua...
Uma das características da curatela é o fato de ser temporária.
Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito ...
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.O anestesiologista tem obrigação de resultado, sendo, portanto, sua r...